Os Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME) lançaram consulta pública sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elaboração pelo governo federal em parceria com a iniciativa privada.
Um grupo, formado por 20 entidades públicas e 50 entidades privadas ligadas ao ecossistema empreendedor, como a associação Dínamo, ABStartups, Anjos do Brasil e Abvcap, além do Sebrae, Endeavor e diversos escritórios de advocacia, vêm discutindo nos últimos meses como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento e aprimorar aspectos trabalhistas no universo das startups. O objetivo é identificar gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão e internacionalização dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.
Para participar e acessar a matéria completa acesse o site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)