A importância da criação de novas marcas e a consequente obtenção de patentes se tornou ao longo dos últimos anos um assunto estratégico para a UFF, pois respalda a pesquisa, a criação e a produção de conhecimento dentro da instituição, gerando recursos a curto, médio e longo prazo. Entusiasmado com as novas ideias que estão surgindo, mesmo nesses tempos de crise, o diretor da Agência de Inovação (Agir), professor Ricardo Henriques Leal, informou que as patentes e marcas desenvolvidas na instituição são, por força de lei, propriedades da universidade e administradas pelo Escritório de Transferência de Conhecimento (ETCO). Hoje a instituição possui 107 patentes e 21 marcas depositadas, sendo que desde a criação da agência, em 2009, tem sido depositadas em média de oito a dez patentes anualmente.
“Para que uma patente possa ser depositada é necessário que o produto ou processo motivo do pedido seja um invento novo, sem similaridade com algo já existente e que tenha potencial aplicação prática. Portanto, a geração de patentes é um indicador muito importante da capacidade inovadora de uma instituição e um depositário de produtos e processos novos com grande potencial de aplicação para a sociedade nas mais diversas áreas do conhecimento”, explicou Leal.
Segundo o coordenador do ETCO, Vicente Abreu, o benefício imediato, ao se criar uma tecnologia e protegê-la por meio de uma patente, é a obtenção de uma maior competitividade dessa tecnologia no mercado. Além disso, o inventor ou o detentor de uma patente tem a garantia de que terceiros venham a produzir, usar, comercializar, exportar ou importar produtos sem o seu consentimento.
O primeiro passo para quem deseja proteger um produto ou marca é a busca de sua “anterioridade”; ou seja, procurar saber se o objeto ou a marca a ser patenteada já existia. O segundo passo é a redação de um relatório descritivo, contendo todas as características físicas e de funcionalidade; só então, ele deverá ser enviado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para os pedidos de patente e de modelo de utilidade, a ETCO conta com o apoio externo de escritório de advocacia, licitado e capacitado, para fazer tanto a busca quanto a redação do documento com a descrição da criação.
Já em relação a pedidos de registro de marca, de programa de computador e desenho industrial, a ETCO executa todas as etapas, desde a busca de anterioridade em bases de dados abertas até o registro junto ao INPI e seu acompanhamento. Nesse sentido, sempre que um inventor vinculado à UFF desenvolver algum produto ou inovação tecnológica que seja passível de proteção, ele deverá apresentá-lo ao Fórum de Propriedade Intelectual.
Nos moldes atuais, os inventores e autores da UFF devem informar ao escritório sobre seus produtos por meio do questionário “Produtos Criados na UFF – Apresentação Resumida”. Ele antecede a documentação necessária que deverá ser apresentada futuramente, caso haja sinalização positiva do escritório para a continuidade do processo. Dado o aval, é necessário que os inventores apresentem a documentação adequada devidamente preenchida, e que dará origem ao documento final a ser entregue ao INPI. Vicente Abreu lembra que nem todo conhecimento é passível de proteção via registro ou depósito. Se for esse o caso, e dependendo das circunstâncias, pode-se, ainda, fazer a proteção pelas vias contratuais com cláusula de sigilo nas fases de pesquisa e de defesa de tese. E antes de divulgar a invenção, recomenda-se sigilo em toda pesquisa que tenha potencial de gerar um produto. A UFF, por sua vez, como proprietária dos direitos, arca com os custos de depósito e registro, além de cuidar de seu acompanhamento.
A maioria das invenções tem sua relevância comprovada muito além dos muros da universidade, principalmente no setor tecnológico e de saúde – área que atualmente lidera os pedidos de obtenção de patentes na instituição. A seguir, mostraremos alguns exemplos de projetos de relevante impacto social patenteados na UFF.
Biodigestor: equipamento para a geração de energia e reciclagem de lixo
Os professores Sorele Batista Fiaux e Carlos Rodrigues Pereira, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biossistemas, em parceria com o aluno e agora mestre Vinícius Oliveira de Araújo, entraram em 2017 com um pedido de patente no INPI para um biodigestor. Ou seja, uma câmara fechada para tratamento de resíduo orgânico, que, através de fermentação, é transformado em biogás, podendo a biomassa residual ser usada como biofertilizante.
O equipamento desenvolvido é diferente dos atuais modelos existentes em zonas rurais, pois necessita de pouco espaço para ser instalado e é para ser utilizado em zonas urbanas, em locais com pouca área útil, como residências, prédios e centros comerciais, embora seja também proveitoso seu uso no campo. O aparelho é formado por um conjunto de módulos hexagonais, em número compatível com a quantidade de resíduo a ser tratada. Cada módulo opera independentemente dos demais e pode ser sacado para limpeza ou retirada do biofertilizante.
Kitaus: auxílio no diagnóstico precoce do autismo em lactantes
Outra patente da UFF que destacamos na área da Saúde é o Kitaus, um kit instrumental, composto também por um software, uma câmera e um tablet ou computador, que irá auxiliar no diagnóstico precoce do autismo em mulheres que estão amamentando seus filhos. A autoria é dos professores Gisele Soares Rodrigues do Nascimento, Sérgio Crespo Coelho da Silva Pinto, Diana Negrão Cavalcanti e Cristina Maria Carvalho Delou.
Segundo a Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI) e professora do Instituto de Biologia, Diana Negrão Cavalcanti, uma das autoras do Kit, a patente ainda está tramitando no INPI. “Fazemos uma análise na medicação do movimento ocular no bebê, que pode detectar possíveis aspectos que auxiliam na conclusão do laudo da doença, que se caracteriza por um déficit de atenção da criança. A invenção foi depositada e passou pela primeira fase de aprovação do órgão. A UFF, por sua vez, através do escritório de patentes na AGIR, vem acompanhando todo o processo”, informou.
Confira outras importantes invenções e a matéria completa no site da UFF.