É sabido que o processo de urbanização nas cidades brasileiras sempre ocorreu de forma desigual, não havendo propostas eficazes no que tange ao acolhimento do fluxo populacional. Dessa forma, a falta de moradia digna no Brasil atinge diariamente milhões de pessoas, principalmente no referente às construções irregulares. Sendo assim, com base nas notas técnicas desenvolvidas pelo IBGE em 2019, pode-se afirmar que existiam no país, até então, pelo menos 13 mil Aglomerados Subnormais, localizados em 734 municípios, totalizando mais de 5,1 milhões de domicílios.
É válido destacar que o IBGE utiliza alguns critérios para classificar um Aglomerado Subnormal, tais como ausência de título de propriedade das moradias e de ao menos uma característica entre: inadequação de um ou mais serviços como garantia de água, energia, coleta de lixo e saneamento básico; padrão urbanístico irregular; e restrição de ocupação do solo, isto é, próximo a rodovias, ferrovias, áreas ambientais protegidas ou áreas contaminadas. Acerca do estado do Rio de Janeiro, a estimativa do IBGE é que o percentual de domicílios em Aglomerados Subnormais corresponde a 12,63% do total de domicílios, ou seja, um valor superior a 717 mil domicílios.
Nesse sentido, como forma de tentar resolver a situação de moradias irregulares no Setor 1 da Colônia Juliano Moreira – cedido à Fiocruz em 1999 -, o Projeto de Lei Nº 1097/2011 declarou o local como Área de Especial Interesse Social 1 para fins de inclusão de programas de urbanização, regularização e construção de moradias populares. Assim, um deles foi a Tecnologia Social “Apropriação De Tecnologias Sustentáveis Para Promoção Da Saúde”, certificada pela Fundação Banco do Brasil em 2013, que beneficia 220 famílias residentes em cinco comunidades localizadas em uma área de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB). A necessidade de desenvolvimento do projeto ocorreu em razão da vulnerabilidade social da área, haja vista a presença de moradias precárias e insalubres, a ausência de infraestrutura, a gestão inadequada de resíduos, a mata com baixa biodiversidade e a circulação e interação entre animais silvestres e domésticos; o que favorecia a emergência de zoonoses, como, por exemplo, raiva e leptospirose.
O projeto desenvolvido pela Fiocruz, cuja metodologia pode ser utilizada em situações similares, consistiu em um programa integrado e multidisciplinar em prol da resolução de problemas sociais e de saúde por meio da promoção da saúde urbana e da saúde ambiental. A participação social foi fundamental para o desenvolvimento do projeto, dado que, a partir da articulação da população, pôde-se tanto ensinar – garantindo futuras ações – quanto reproduzir atividades práticas como o saneamento ecológico, o aproveitamento da água da chuva, a desinfecção solar da água, a gestão saudável dos quintais e dos animais e a gestão do resíduo orgânico com geração de renda.
Com isso, houve não só a melhora na qualidade da água, de moradia e de renda da população, mas também a retomada da tradição do trabalho com a terra, ao adotar práticas agroecológicas, implantar hortas e realizar a compostagem de resíduos orgânicos.
Ficou interessado no projeto e deseja saber mais sobre como ele foi desenvolvido? Então acesse a página dessa Tecnologia Social no site da Fundação Banco do Brasil – clicando aqui – e fique por dentro de todas as informações.
Fonte: Fundação Banco do Brasil e IBGE
