A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Tecnologia Social (PNTS). A proposta (PLS 111/2011) segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Tecnologias sociais são técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a comunidade e que buscam soluções para problemas sociais. De acordo com a proposta, essas tecnologias unem saber popular e organização social a conhecimentos científicos e tecnológicos, buscando a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida para gerar efetiva transformação social. Essas atividades devem atender a requisitos de simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade e reprodução e impacto social comprovado, define o texto.
O texto também lista os instrumentos da Política. Entre eles, estão os programas transversais entre os órgãos públicos, a extensão universitária; os fundos setoriais de ciência, tecnologia e inovação; e os convênios, com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, para desenvolvimento de tecnologias sociais.
Fonte: Agência Senado
