No último dia 27 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 6606/19 que cria a Política Nacional de Economia Solidária. A nova legislação visa fortalecer as políticas públicas voltadas à economia popular e solidária. O texto define como empreendimentos de...
Legislação
Política Nacional de Tecnologia Social avança na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Tecnologia Social (PNTS). A proposta (PLS 111/2011) segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Tecnologias sociais são técnicas...
Conheça os princípios do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
O novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação altera regras importantes favorecendo a criação de um ambiente de inovação mais dinâmico no Brasil. Conhecer os princípios do novo marco legal permite aos pequenos negócios tomarem melhor proveito das grandes...
Câmara aprova criação da Política Nacional de Tecnologia Social
A Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3329/15 do Senado Federal que cria a Política Nacional de Tecnologia Social. A proposta define as tecnologias sociais como a união entre...
Marco Legal da CT&I será debatido em Santo André
Um mês e meio após a sanção, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 12.243/2016) começará a ser debatido pelas entidades que atuam no setor. O primeiro seminário acontece nesta sexta-feira (26), às 14h, na Universidade Federal do ABC, campus Santo André....
Em análise na Câmara, projeto (PL 3329/15) do Senado Federal cria a Política Nacional de Tecnologia Social
Em análise na Câmara, projeto (PL 3329/15) do Senado Federal cria a Política Nacional de Tecnologia Social. A proposta define as tecnologias sociais como a união entre saber popular e conhecimentos científicos e tecnológicos, que devem atender a requisitos de...